Política de Privacidade

Nós, da MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA (a “Gênios Educacional” ou “Nós”), desenvolvemos soluções educacionais orientadas por uma metodologia própria que tem como pilares o conteúdo, tecnologia e serviços de apoio especializados. Possuímos soluções focadas em todos os segmentos do ensino básico, da educação infantil ao ensino médio. Com plataformas completas que integram os agentes engajados no ecossistema educacional, criamos ferramentas e métodos para que estudantes, responsáveis, escolas e municípios atuem em conjunto por um aprendizado mais dinâmico e efetivo. Nesse contexto, a tecnologia entra como uma importante ferramenta para potencializar tanto a gestão, quanto o processo pedagógico das instituições de ensino que são nossas parceiras (“Instituições de Ensino”), conectando o corpo escolar, estudantes e responsáveis legais e viabilizando trilhas de aprendizagem cada vez mais personalizadas e adaptadas.

Desenvolvemos esse documento em atenção à privacidade e proteção dos dados de nossos usuários (“Você”). Quando Você acessar ou interagir com o nosso website ou aplicativo e utilizar os nossos produtos e serviços (“Plataformas”) disponibilizados, poderemos guardar algumas informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”) sobre Você. Elaboramos esta Política de Privacidade (“Política”) com o intuito de esclarecer como o seus Dados Pessoais podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pela Gênios Educacional.

A aceitação desta Política será feita quando Você utilizar os nossos produtos, acessar ou interagir com as nossas Plataformas ou, quando solicitado, concordar de forma afirmativa com o uso dos seus Dados Pessoais p

ara cada uma das finalidades por Nós aqui descritas. Dessa forma, Você estará ciente e em total acordo com o modo como utilizaremos as suas informações e os seus Dados Pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue utilizando nossas Plataformas. Pedimos apenas que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos e serviços. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@geniosedu.com.br ou pelo link a seguir acesse aqui.

1.      Como usamos os seus Dados Pessoais?

A quantidade e o tipo de informações que coletamos variam conforme o uso que você faz das Plataformas. Coletaremos diferentes dados, por exemplo, caso Você esteja acessando alguma plataforma específica ou esteja simplesmente visitando nossos sites.

Para tornar mais acessível essas diferenças, listamos abaixo algumas finalidades para as quais seus Dados podem ser utilizados dependendo da finalidade e a página que Você acessar.

1.1  Portal da Solução Gênios Educacional.

2. Como utilizamos cookies?

2.1  O que é cookie?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo, que permitem que certas funcionalidades possam ser implementas em nossas Plataformas. Eles podem ser utilizados para coletar diferentes informações dos usuários. Por exemplo, os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para adaptar nossas Plataformas às suas necessidades específicas. É por meio de um cookie que mantemos a sua conta logada para visitas posteriores as nossas Plataformas, mesmo quando Você fechar o seu navegador.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração que podem variar. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando Você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

2.1  Por que usamos cookie?

Utilizamos os seguintes tipos de cookies em nossos produtos:

(i) cookies estritamente necessários, para que nossas Plataformas funcionem corretamente, autenticando logins, por exemplo. Por isso, não é possível recusar estes cookies se Você quiser visitar as nossas Plataformas;

(ii) cookies de análise, para melhorar o conteúdo das nossas Plataformas, a sua experiência como usuário, e para nos ajudar a desenvolver novos produtos e serviços. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para nos fornecer informações sobre como as Plataformas estão sendo utilizadas, identificando, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; e

(iii) cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de produtos e serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.

Importante esclarecer que Nós não nos responsabilizamos pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que Você limpe seus Dados de navegação regularmente.

Caso Você não queira que coletemos Dados sobre você por meios de cookies é possível configurar o seu navegador para ajustar as suas preferências de privacidade. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox:
• https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome:
• https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari:
• https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso Você não aceite alguns cookies das Páginas da Gênios Educacional, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

3.       Com quem a Gênios compartilhamos os seus Dados?

Poderemos operar em conjunto de outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem e armazenamento de dados, analytics, consultorias, e desenvolvimento de nossos softwares. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar suas informações, incluindo Dados Pessoais, conforme os casos abaixo indicados. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização e pseudonimização desses Dados e firmaremos cláusulas rigorosas em nossos contratos, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

Nesse sentido, poderemos vir a compartilhar seus Dados Pessoais com as seguintes empresas:

Nossos Fornecedores: Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar as Plataformas e oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que coletamos. Por exemplo, usamos serviços de banco de dados para armazenamento e manuseio de informações; podemos contratar entidades que prestam serviços de processamento de cartão de crédito, entre outros. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir o correto manuseio dos Dados Pessoais por terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade.

Municípios e suas Instituições de Ensino: Os nossos produtos são direcionados a Municípios e suas Instituições de Ensino, e é por meio delas que os usuários utilizam as nossas Plataformas. Assim, podemos fazer uso compartilhado de alguns Dados Pessoais com essas empresas para prestarmos, por exemplo, serviços de manutenção e de suporte aos nossos produtos, bem como de informações de resultados provas/simulados e acompanhamento de atividades desenvolvidas para auxiliar os professores/coordenadores das Instituições de Ensino. Nesses casos, Nós apenas disponibilizamos a Plataforma como um meio para que as Instituições de Ensino decidam sobre a forma de tratamento dos Dados Pessoais, de acordo com os termos e as condições estabelecidas para o desenvolvimento de seus alunos e acompanhamento dos professores/coordenadores. Nesses casos, nós não temos responsabilidade sobre quais Dados estão sendo tratados pela Instituição de Ensino. Caso Você tenha dúvidas sobre como essas Instituições de Ensino utilizam seus Dados, recomendamos que leia as suas próprias Políticas de Privacidade.

Agências de Marketing: Compartilhamos alguns Dados com empresas de marketing para fins de análise comportamental e para o envio de comunicações. Todos os Dados Pessoais compartilhados têm uma base legal adequada que justifica esse tipo de tratamento, que pode ser o seu consentimento ou um interesse legítimo da Gênios Educacional. De toda forma, durante esse processo, sempre consideraremos sua privacidade e, quando aplicável, seu direito de opor-se ao tratamento desses Dados.

Inteligência de Mercado: Algumas informações obtidas pelo atendimento ao cliente, como, por exemplo, resultados de pesquisas de satisfação, podem ser compartilhadas com empresas especializadas para que possamos otimizar e melhorar os nossos processos. As informações compartilhadas são somente aquelas necessárias para que seja efetuada a análise. Sempre que possível, realizaremos a anonimização dos Dados Pessoais que poderiam vir a identificar o nosso usuário.

Analytics: Os Dados armazenados pela Gênios Educacional podem vir a ser utilizados para fins estatísticos (analytics), com a finalidade de compreender quem são as pessoas que visitam as nossas Plataformas e como o fazem. Estes Dados são pseudonimizados e têm por fim somente compreender melhor como ocorre o acesso às Plataformas, a fim de melhorar a prestação de serviços e direcionar produtos mais voltados aos seus interesses.

Para resguardar e proteger direitos da Gênios Educacional: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política de Privacidade, os nossos Contratos com as Instituições de Ensino e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Gênios Educacional, nossos funcionários, usuários ou outros.

4.      Onde os seus Dados são armazenados e para onde são compartilhados?

A Gênios Educacional tem sua sede no Brasil e os Dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Os Dados que coletamos estão hospedados em servidores da AWS (Amazon Web Services), localizados em São Paulo – Brasil (AES) e US West de Oregon-EUA (AWS).

5.  Transferências Internacionais de Dados?

Em conformidade com os Artigos 5, XV, 33 e 34 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Gênios Educacional estabelece os seguintes mecanismos e salvaguardas para a transferência internacional de dados pessoais:

5.1  Bases Legais para Transferências Internacionais

A Gênios Educacional poderá transferir dados pessoais para outros países ou organizações internacionais apenas quando:

• O país ou a organização de destino ofereça um nível de proteção de dados pessoais adequado ao disposto na LGPD;
• A transferência seja necessária para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para a execução de contrato;
• O titular dos dados tenha fornecido consentimento específico para a transferência, com informações claras sobre os riscos envolvidos;
• A transferência seja realizada com base em cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais, certificados, códigos de conduta ou outros mecanismos de salvaguarda aprovados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Haja cooperação internacional entre autoridades públicas para a execução de políticas públicas, conforme a legislação aplicável.

5.2 Garantias de Segurança e Confidencialidade

A Gênios Educacional se compromete a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais durante a transferência internacional, incluindo:

• Implementação de protocolos de segurança adequados (criptografia, controle de acesso etc.);
• Acordos com destinatários estrangeiros que garantam o tratamento adequado e seguro dos dados transferidos;
• Monitoramento contínuo das transferências para garantir que as práticas de proteção de dados sejam mantidas.

5.3 Manutenção de Registros das Transferências

Todas as transferências internacionais de dados pessoais realizadas pela Gênios Educacional serão registradas de forma adequada e transparente, em conformidade com as diretrizes da ANPD. Esses registros incluirão:

• A data da transferência;
• A base legal que justifica a transferência;
• O país de destino e o destinatário dos dados;
• O tipo de dados pessoais transferidos e as finalidades da transferência.
• Esses registros estarão disponíveis para consulta das autoridades competentes, conforme exigido pela legislação.

5.4 Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados tem o direito de ser informado sobre a transferência internacional de seus dados, podendo solicitar informações detalhadas sobre as garantias oferecidas pelo destinatário estrangeiro e os mecanismos adotados para assegurar a proteção de seus dados pessoais.

6.      Quais são seus direitos como titular dos Dados Pessoais?

Você sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para a Gênios Educacional, mas tenha em mente que esses Dados podem ser necessários para usufruir de alguns dos recursos disponibilizados em nossas Plataformas. Independentemente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais, e além de nos preocuparmos com a segurança desses Dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Para algumas situações em que o tratamento de Dados Pessoais seja essencial para a nossa Plataforma disponibilizada para os Municípios e suas Instituições de Ensino, o requerimento para o exercício de direitos, sobretudo os direitos de exclusão ou cancelamento, objeção e revogação do consentimento, deverá ser direcionado às respectivas Instituições de Ensino, conforme as diretrizes das suas políticas de privacidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para ajudar a Gênios Educacional a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 15 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 dias úteis se sua solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

7.       Por quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados?

Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como, por exemplo, do Marco Civil da Internet de armazenar registros de acesso por 6 (seis) meses, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a finalidade de tratamento, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade do processamento e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados nas Plataformas, estes Dados sobre Você serão eliminados, observando os meios técnicos disponíveis, no prazo de 60 (sessenta) dias.

8.      Como protegemos seus Dados?

Tomamos providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso ou acesso não autorizado. Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais em nossos produtos, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo:

• Métodos padrões e de mercado para a segurança dos seus Dados coletados, como gestão e controle de acesso ao banco de dados e criptografia de senhas;
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas como, por exemplo, o bloqueio temporário em caso de acesso suspeito e a revisão periódica dos acessos aos sistemas;
• As pessoas por Nós autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais são vinculadas a um dever de confidencialidade absoluta. A quebra da confidencialidade acarretará responsabilidade civil do responsável nos moldes da legislação brasileira; e
• A adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação como o monitoramento constante dos sistemas e equipamento, além de campanhas de conscientização.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, ajude a Gênios Educacional a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

9.      Como falar conosco?

Se Você tiver quaisquer outras dúvidas sobre como utilizamos seus Dados, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou, ainda, caso Você acredite que seus Dados Pessoais tenham sido usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, Você pode entrar em contato com nosso time através do e-mail: privacidade@geniosedu.com.br.

10.       Mudanças na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nossas Plataformas, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para Você.

Última modificação: 09 de setembro de 2024.